Conceitos gerais de educação cívica: poderes do Estado, democracia, direitos e deveres dos cidadãos.
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- O que é democracia?
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Um sistema de governo em que o poder pertence ao povo, que escolhe seus representantes por meio do voto- Quais são os três poderes clássicos do Estado?
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O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário- O que faz o Poder Legislativo?
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Elabora e aprova as leis- O que faz o Poder Executivo?
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Aplica e faz cumprir as leis, e dirige a administração do Estado- O que faz o Poder Judiciário?
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Interpreta as leis e resolve conflitos jurídicos- O que é uma constituição?
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A lei fundamental que organiza um Estado e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos- O que é o sufrágio universal?
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O direito de todos os cidadãos adultos de votar, sem distinção de sexo, raça ou classe social- O que é um direito civil?
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Uma garantia legal que protege a liberdade e a dignidade das pessoas- O que é um dever do cidadão?
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Uma obrigação que uma pessoa tem com sua comunidade, como pagar impostos ou respeitar as leis- O que é um referendo?
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Uma consulta direta ao povo para que decida sobre uma lei ou um assunto importante- O que é a separação dos poderes?
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O princípio de dividir o poder do Estado entre diferentes instituições para evitar abusos- O que é um partido político?
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Uma organização que reúne pessoas com ideias semelhantes para disputar o poder por meio de eleições- O que é a liberdade de expressão?
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O direito de toda pessoa de expressar livremente suas ideias e opiniões- O que é um Estado de direito?
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Um sistema em que todas as pessoas, inclusive as autoridades, estão sujeitas à lei- O que é a soberania popular?
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O princípio de que o poder do Estado emana do povo
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